Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58

Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!

O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo jurídico voltado para as questões que envolvem o Metaverso.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:59

Seguro Desemprego – Mudanças na Lei

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:05

Sobre a ilegitimidade da cobrança de multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física com base em percentual do imposto devido

O presente artigo analisa a natureza da obrigação de declarar rendimentos ao Fisco federal, bem assim como os critérios de apuração do valor da multa pelo atraso na transmissão da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando definir se esta modalidade de multa, apesar de prevista em lei, está de acordo com os princípios básicos que conferem legitimidade ao lançamento fiscal
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:56

Golpes do CPF: como se proteger e agir diante de fraudes?

Fábio Frederico Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:35

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:32

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:26

Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:39

Justiça libera operação da Buser na Bahia

TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:54

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:25

O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais

Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 5017

O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo jurídico voltado para as questões que envolvem o Metaverso.

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

O Seguro Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, sendo instituído pela Lei 7.998/90, alterado pela Lei 8.900/94

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo

Fábio Frederico Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a atividade de plataformas de intermediação de viagens rodoviárias no Estado.

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

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